VÍDEO SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2
https://www.youtube.com/watch?v=IO3vpodQELU&t=4s
> O ALIMENTANTE DEVE SUPORTAR O ENCARGO ALÉM DE SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS?
É cediço que a Obrigação Alimentar, deriva de uma necessidade do alimentando, relativamente ou absolutamente incapaz, juntamente com a possibilidade do alimentante, onde essa necessidade surge a partir da concepção que deu origem a um incapaz, através do casamento,...
> CONFIGURA CRIME DE FALSA IDENTIDADE A ATRIBUIÇÃO DE NOME FALSO PERANTE AUTORIDADE POLICIAL, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE AUTODEFESA.
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. CONDENAÇÃO PELOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 155, §§1º e 4º, I C/C 14, II, 307 E 329 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. CRIME DE RESISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. AFASTAMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE...
> PROPOSTA DISPENSA BACHARÉIS EM DIREITO DO EXAME DA OAB.
Por Maurício Gieseler Uma proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB. Ela não é nova, pois foi apresentada em 2011 pelo então senador Marcelo Crivella, mas agora tornou-se objeto de uma consulta pública feita pelo site do Senado Federal. Consulta Pública...
> PORTE DE ARMA PARA ADVOGADOS? COMO ESTÁ SENDO TRATADA ESSA QUESTÃO?
Os advogados brasileiros ainda estão aguardando o direito ao porte de armas. Na Câmara dos Deputados está tramitando desde 2011 um projeto de lei autorizando o porte de arma de fogo para defesa pessoal, regulamentando os direitos de advogados públicos. A alteração na...