CANAL JURÍDICO

Seja bem vindo!Este CANAL JURÍDICO tem o objetivo de divulgar informações jurídicas relevantes para a sociedade. Em cada post será apresentado um tópico diferente, sendo esse  um espaço aberto para interação, então, fique à vontade para tirar dúvidas ou sugerir...

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>A IMPUTABILIDADE PENAL DO DEPENDENTE QUÍMICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (PUBLICAÇÃO DO ARTIGO: pag. 103/114)

http://souzaeadrevistaacademicadigital.faculdadesouza.com/uploads/revista/2019/04/souza-ead-revista-academica-digital-n-11-2019.pdf?fbclid=IwAR0t1w4EwTXdZIp7qYS5hXP21Y5POkgz7fg-jw1lNJ4b3N1vIH05koR2Elk

> O CONSUMIDOR É TAMBÉM RESPONSÁVEL PELA NEGLIGÊNCIA DAS EMPRESAS?

A população costuma reclamar da política, dizendo que os políticos desviam dinheiro, que não fazem nada pelo povo e que só existe corrupção no Brasil; O fato é que, essas mesmas pessoas, não pagam seus cartões de crédito, não pagam seus aluguéis em dia, devem no...

> UMA EMPRESA É OBRIGADA À CUMPRIR COM A PROPAGANDA QUE FAZ DE UM PRODUTO?

Em primeiro lugar, devemos ressaltar que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.”, conforme Art. 2º, CDC, ou seja, pra ser consumidor, o produto adquirido deverá ser para seu uso. Caso venha a...

> OS PAIS PODEM SER PUNIDOS POR ALIENAÇÃO PARENTAL?

O instituto da ALIENAÇÃO PARENTAL, prevista na Lei 12.318/10, regula em seu artigo 6º, VII c/c Art. 1.637 do Código Civil, que constatado abuso de autoridade, maus tratos, entre outras formas psicológicas de tratamento ao menor, este poderá sofrer a suspensão do poder...

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> O DEVEDOR DE ALIMENTOS PODE FRAUDAR A EXECUÇÃO?

Muitas vezes o devedor de alimentos prefere cumprir a prisão ao invés de pagar o valor em atraso da pensão alimentícia, pois sabe que, geralmente, se for a 1ª vez que esteja sendo preso, o Magistrado irá decretar apenas 1 mês de prisão em Casa de Albergado, que nada...

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> QUAL A SOLUÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS?

No Brasil, é de conhecimento nacional a famosa “Cracolândia”, na cidade de São Paulo/SP, onde é notória a presença de Dependentes Químicos no local e o estado não viabiliza uma forma de resolução da situação, cidade esta dominada pela organização criminosa chamada PCC...

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