por Fabio R. R. Silva | fev 5, 2019 | DIREITO DO CONSUMIDOR
Muitos Magistrados têm a rotina de julgar improcedente por MERO ABORRECIMENTO uma demanda deste tipo, alegando que o Autor poderia simplesmente colocar o telefone no silencioso, ou mesmo, não atender, ou colocar o número na lista negra do aparelho, onde a mensagem se...
por Fabio R. R. Silva | jan 27, 2019 | DIREITO DE FAMÍLIA
O instituto da ALIENAÇÃO PARENTAL, prevista na Lei 12.318/10, regula em seu artigo 6º, VII c/c Art. 1.637 do Código Civil, que constatado abuso de autoridade, maus tratos, entre outras formas psicológicas de tratamento ao menor, este poderá sofrer a suspensão do poder...
por Fabio R. R. Silva | jan 21, 2019 | DIREITO DE FAMÍLIA
Muitas vezes o devedor de alimentos prefere cumprir a prisão ao invés de pagar o valor em atraso da pensão alimentícia, pois sabe que, geralmente, se for a 1ª vez que esteja sendo preso, o Magistrado irá decretar apenas 1 mês de prisão em Casa de Albergado, que nada...
por Fabio R. R. Silva | jan 14, 2019 | DIREITO DE FAMÍLIA
Surgida a Obrigação Alimentar, no que tange a necessidade de um menor, dar-se-á sua transmissão, em alguns casos, pois é de responsabilidade dos pais, em conjunto com a sociedade e o Estado prover o sustento do menor e garantir um crescimento sadio à criança,...
por Fabio R. R. Silva | jan 8, 2019 | DIREITO DE FAMÍLIA
É cediço que a Obrigação Alimentar, deriva de uma necessidade do alimentando, relativamente ou absolutamente incapaz, juntamente com a possibilidade do alimentante, onde essa necessidade surge a partir da concepção que deu origem a um incapaz, através do casamento,...
por Fabio R. R. Silva | ago 8, 2017 | DIREITO PENAL
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. CONDENAÇÃO PELOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 155, §§1º e 4º, I C/C 14, II, 307 E 329 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. CRIME DE RESISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. AFASTAMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE...
