por Fabio R. R. Silva | fev 25, 2019 | DIREITO DO CONSUMIDOR
A população costuma reclamar da política, dizendo que os políticos desviam dinheiro, que não fazem nada pelo povo e que só existe corrupção no Brasil; O fato é que, essas mesmas pessoas, não pagam seus cartões de crédito, não pagam seus aluguéis em dia, devem no...
por Fabio R. R. Silva | fev 19, 2019 | DIREITO DO CONSUMIDOR
Em primeiro lugar, devemos ressaltar que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.”, conforme Art. 2º, CDC, ou seja, pra ser consumidor, o produto adquirido deverá ser para seu uso. Caso venha a...
por Fabio R. R. Silva | fev 12, 2019 | DIREITO DO CONSUMIDOR
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL já se manifestou sobre o tema em 2015, da seguinte forma: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 894.571 SÃO PAULO RELATOR :MIN. LUIZ FUX RECTE.(S) :TELEFÔNICA BRASIL S/A ADV.(A/S) :THAÍS DE MELLO LACROUX E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) :IRACY MENDONÇA...
por Fabio R. R. Silva | fev 5, 2019 | DIREITO DO CONSUMIDOR
Muitos Magistrados têm a rotina de julgar improcedente por MERO ABORRECIMENTO uma demanda deste tipo, alegando que o Autor poderia simplesmente colocar o telefone no silencioso, ou mesmo, não atender, ou colocar o número na lista negra do aparelho, onde a mensagem se...
